STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros


O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado "descanso em movimento", quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

Da Agência Brasil
.............................................................................
Conheça nossas redes sociais

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas

Lagoa Gigante em Formato de Homem em Iacanga é classificada como bizarrice do Google Maps pela imprensa internacional

O Google Maps tem sido uma fonte de surpresas para os internautas, revelando imagens aéreas intrigantes ao redor do mundo. Dessa vez, uma descoberta peculiar chamou a atenção na área rural de Iacanga, município localizado em São Paulo: uma lagoa gigante em formato de homem. Essa imagem inusitada, apontada pelo tabloide britânico Daily Star como uma das mais bizarras disponíveis no Google em 2021, tem despertado a curiosidade de milhares de pessoas. Um vídeo disponível no YouTube, com mais de 800 mil visualizações, mostra a área em detalhes, revelando a figura impressionante. Além do formato humanoide da lagoa, chama a atenção a presença de construções simétricas em ambos os lados. Segundo relatos de moradores locais consultados pelo temmais.com, essas estruturas são capelas, totalizando seis de cada lado. No entanto, a motivação por trás dessas construções tão incomuns permanece desconhecida. A lagoa humanoide de Iacanga é cercada por vegetação exuberante A Lagoa Humanoide, como ficou

Preguiça Gigante: descubra a fascinante criatura pré-Histórica que habitou parte do Brasil, e seus mistérios

A preguiça gigante é uma criatura pré-histórica fascinante que habitou a Terra há milhares de anos. Pertencente à família dos mamíferos xenartros, essa criatura herbívora tinha um tamanho impressionante e uma aparência única. Existiram várias espécies de preguiças gigantes, sendo as mais conhecidas as do gênero Megatherium. A  preguiça gigante  recebeu esse nome devido ao seu tamanho extraordinário. Ela era muito maior do que as preguiças modernas que conhecemos atualmente. Estimativas indicam que algumas espécies poderiam alcançar cerca de 6 metros de comprimento e pesar mais de 4 toneladas. Seus membros anteriores eram extremamente fortes e possuíam garras curvas e afiadas, utilizadas para se pendurar em árvores ou cavar o solo em busca de alimentos. Diferentemente das preguiças atuais, que são conhecidas por sua lentidão, as preguiças gigantes eram mais ativas e podiam se movimentar com relativa agilidade. Acredita-se que elas caminhavam sobre as solas dos pés, apoiadas nas laterais

Betty Adreasson, a mulher que foi abduzida por um OVNi triangular em Massachusetts

O caso de abdução de Betty Andreasson é um dos episódios mais famosos de abdução alienígena , ela foi levada por seres extraterrestres para um local desconhecido. Após o ocorrido, ela relatou ter sofrido experiências como exames físicos e mentais, além de ter tido contato com outras pessoas que também foram abduzidas. A provável abdução ocorreu em 25 de janeiro de 1967, quando Betty Andreasson, seus sete filhos e seu pai; estavam em casa no South Ashburnham, Massachusetts. Os seres e a nave do caso Betty Andreasson  Betty Andreasson foi levada a bordo de uma nave espacial triangular, onde foi submetida a exames invasivos por seres extraterrestres, descritos como humanoides altos e esbeltos, com cabeças grandes, olhos grandes, pele lisa e brilhante e sem cabelo, com uma luz amarela brilhando de trás de suas cabeças.  Eles eram vestidos como se fossem monges, usando túnicas, calças compridas e cintos. Eles também usavam luvas brancas e botas. Os seres alegadamente também usavam capacetes

Símbolo da Paz ou a marca do Diabo?

Símbolo hippie ou cruz onde foi crucificado o apóstolo Pedro? Paz ou satanismo? Dúvidas como estas cercam o famoso símbolo cuja criação é dividida por dois autores, o imperador Romano Nero e Gerald Holtom (integrante da inteligência britânica na Segunda Guerra Mundial). A origem pacifista do símbolo se dá em 1958, durante a Campanha para o Desarmamento Nuclear (Campaign for Nuclear Disarmament), movimento liderado pelo Reino Unido, e que se tornou a maior manifestação pacifista da Europa, liderado por duas organizações inglesas. O símbolo foi desenhado pelo integrante da inteligência britânica durante a Segunda Guerra Mundial, Gerald Holtom, e toma como base a linguagem de bandeiras, quando se sobrepõe a N sobre a D (N de Nuclear e D de Disarmament). Segundo Holton a linguagem das bandeiras, muito utilizada na aviação e na navegação marítima, é um código reconhecido mundialmente garantindo a legalidade e legitimando o símbolo.  Dois anos após a sua criação, nos anos 60 surgiu o movimen

Helinho justiceiro: o controverso assassino adolescente do submundo criminal brasileiro

Hélio José Muniz Filho, mais conhecido como Helinho Justiceiro,  nasceu em Camaragibe em 22 de junho de 1977 e faleceu em Recife em 15 de janeiro de 2001 e, aos 24 anos, era acusado de ter cometido 65 assassinatos.  Sua trajetória começou aos 16 anos de idade, em 1993, fazendo dele o justiceiro mais jovem do Brasil, sendo marcada por controvérsia e mitos, rendendo a ele o apelido de Pequeno Príncipe.. Vale ressaltar que nem todos os casos eram confirmados como envolvendo criminosos, sendo essa uma percepção popular. Em 1997, Hélio foi preso no Presídio Professor Aníbal Bruno, considerada uma das instituições penais mais perigosas da cidade de Recife. História do assassino justiceiro se tornou o documentário "O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas" Um fato curioso é que sua vida no crime foi retratada em um documentário intitulado "O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas", lançado em 2001. Essa produção cinematográfica se baseava em sua trajetóri

Pedreira de Laranjal Paulista: área antes degradada agora é uma das maravilhas da região

Mesmo com proibição lagoa recebe visitação de turistas e moradores - Foto de Jefferson Farias A primeira impressão que tive da Pedreira de Laranjal Paulista foi de surpresa. Minhas lembranças daquele lugar remontam os anos 90 e nunca me fariam imaginar qualquer vocação turística. O local ainda estava em operação e no auge da minha juventude, com amigos  fazíamos visitas clandestinas à suas instalações aos finais de semana. Sempre tive uma péssima impressão. Remetia a ambiente insalubre e cinza, no mais fiel cenário de filmes pós-apocalípticos. Mas vamos lá, agora é diferente, o lugar que fica na Estrada do Britador, região da Vila Toti, virou uma verdadeira lagoa. Linda por sinal. Trabalho com máquinas pesadas, repare o chão úmido. Água subiu após abandono Os nomes são vários, ela tem o apelido de Pedreira Esmeralda em referência à cor de sua água. Ou Pedreira do Biguá, pois equipes de mergulho encontraram aves mergulhadoras, conhecidas como Biguás; Pedreira do Toque

Cabo Bruno: o justiceiro do Jabaquara que exterminava tatuados e criminosos da periferia de São Paulo

Cabo Bruno, ou melhor, Florisvaldo de Oliveira, é acusado de ter cometido mais de cinquenta assassinatos na periferia de São Paulo, durante os anos 1980. O ex-policial militar, nasceu no estado de São Paulo, em Uchoa, no dia 18 de novembro de 1958. Cabo Bruno é considerado um justiceiro, apontado pela morte de diversos criminosos no bairro de Pedreira, na região do Jabaquara, zona sul de São Paulo. O ex-policial geralmente atuava em suas folgas.  O justiceiro passou a ser contratado por comerciantes para eliminar criminosos que prejudicavam seus estabelecimentos, na periferia da violenta São Paulo dos anos 1980. Na época, dizia-se que ele cometia os homicídios "por odiar marginais", entretanto depoimentos sugerem que algumas execuções foram motivadas pela aparência das vítimas. No período de sua atuação criminosa moradores diziam que "no tempo dele não havia tanta insegurança".  Cabo Bruno sempre mudava as cores seus carros: Chevette, Maverick e Opala Bruno dirigia

Gêmeas siamesas mostram superação e felicidade: conheça a história de Yara e Yasmin Santos

Gêmeas siamesas unidas pelo tronco, Yara Santos de Jesus Pinheiro e Yasmim Santos de Jesus Pinheiro enfrentam as dificuldades da vida com um sorriso contagiante. Com 13 anos de idade, elas residem em São Roque com o irmão mais novo, João Miguel, de cinco anos, e seus pais, Leandro de Jesus Pinheiro, de 36 anos, e Jéssica Santos de Jesus Pinheiro, de 32 anos. Embora compartilhem o tronco, as duas possuem pernas separadas, cada uma controlada por uma das irmãs. Apesar de algumas limitações, Yara e Yasmin conseguem realizar diversas atividades do dia a dia sem depender dos pais. Elas são capazes de pentear o cabelo e tomar banho por conta própria. A descoberta da má formação ocorreu durante a gestação, quando as meninas tinham apenas cinco semanas. Após nascerem em Sorocaba, foram transferidas para o Instituto da Criança em São Paulo com três dias de vida. Os médicos avaliaram a possibilidade de separação, mas afirmaram que ambas não sobreviveriam à cirurgia, devido à fragilidade de Yasmi

O assassino de crianças Maníaco da Bicicleta oferecia doces às vítimas

Laerte Patrocínio Orpinelli e se tornou o serial killer Maníaco da Bicicleta, uma assassino que oferecia doces às vítimas. Ele nasceu em Araras no ano de 1952 e morreu em 2013 na penitenciária de Iaras, onde cumpria pena. O Ararense ganhou fama internacional como um temido pedófilo e assassino, acusado de espancar, estuprar e estrangular, ao menos, 10 crianças. Seus imperdoáveis crimes foram registrados pela polícia em quatro cidades do interior de São Paulo: Rio Claro, Monte Alto, Pirassununga e Franca. Seus atos criminosos eram marcados pela perversidade e crueldade e foi na cidade de Rio Claro, onde se registrou a maior quantidade de ocorrências de assassinatos de menores praticados pelo maníaco, principalmente entre os anos de 1990 e 2000. Laerte era o sétimo filho de uma família de nove irmãos, e desde a infância possuía comportamento agressivo, porém nessa época seu temperamento violento era direcionado para os membros de sua família principalmente irmãos, a mãe e afetando incl

Acidente aéreo de 1938 em Laranjal Paulista deixou São Paulo em luto

A cidade de Laranjal Paulista acompanhou o drama do piloto que buscava por uma área de pouso mas acabou caindo próximo à vicinal Um acidente aéreo em Laranjal Paulista, parou as atividades da cidade no dia 1º de outubro de 1938. Um avião modelo  Fairchild F24 cruzava o céu nublado e desafiava o mal tempo em arriscadas manobras e rasantes até cair, nos altos da cidade. Era por volta das 10h10 quando a população assistiu do chão o desespero do piloto que buscava local de pouso, indo e vindo até a cidade de Conchas. Relatos e documentações da época apontam que, a aeronave deu rasantes sobre a antiga Estação da Rede Ferroviária Federal (onde hoje está a praça Praça Armando Salles de Oliveira - próxima ao prédio onde hoje é a prefeitura do município) para identificar o nome da cidade.  Demonstrando que estavam fora de sua rota. A queda na Serra de Pirambóia, região que hoje é próxima à vicinal Vereador Giovani Costa, aconteceu enquanto o aviador buscava a pista de pouso de um aeroc