O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça um policial militar de 25 anos acusado de matar duas pessoas e deixar outras três feridas ao realizar disparos dentro de um show sertanejo, em Piracicaba (SP), em 20 de novembro de 2022. Além disso, foram denunciados outros dois policiais que estavam com o PM no local, por não praticarem sua função e realizarem a prisão do autor dos disparos.
O evento estava ocorrendo no Parque Unileste. Os tiros disparados mataram Leonardo Victor Cardoso, de 25 anos, e Heloíse Magalhães Capatto, de 23 anos. Além disso, ficaram feridas pelos tiros outras três pessoas de 20, 21 e 27 anos.
O PM que realizou os disparos foi denunciado por homicídio triplamente qualificado com dolo direto (quando o autor prevê o resultado da ação) em relação a Leonardo e por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (quando assume o risco) em relação a Heloise.
Ele também foi denunciado por três tentativas de homicídio triplamente qualificados com dolo eventual em relação a três vítimas que foram baleadas, mas sobreviveram. As qualificadoras apontadas pelo MP-SP, que podem aumentar a pena caso sejam acolhidas pela Justiça, são praticar o crime por motivo fútil, mediante perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
De acordo com a denúncia, os disparos foram realizados após Leonardo intervir em uma briga entre o PM de 25 anos, um amigo seu e uma terceira pessoa.
"Os crimes foram cometidos por motivo fútil, pois o denunciado não aceitou a intervenção da vítima Leonardo na briga", diz trecho da ação.
"Os crimes foram cometidos de forma a resultar perigo comum, pois o denunciado efetuou disparos de arma de fogo em meio à uma multidão de milhares de pessoas", aponta outro trecho.
Um policial que estava com o autor dos disparos e é seu amigo foi denunciado prevaricação, que é o ato de deixar de praticar seu ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, e por auxiliá-lo na fuga após praticar os crimes, o levando em seu carro. Já a esposa do PM que efetuou os tiros foi denunciada por prevaricação.
MP cobra regulamentação de normas
O promotor Aluisio Antonio Maciel Neto também solicitou que a polícia coloque em vigor regras, já previstas em decreto, sobre uso de armas por agentes de folga em locais com aglomeração e uso de bebidas alcoólicas.
Um decreto de 2019 determina que as corporações façam essa disciplina. No entanto, segundo Maciel Neto, apenas os Estados do Rio de Janeiro e Goiás possuem essas normas já em vigência.
"Entendi que essas providências foram necessárias para que, não apenas consigamos punir o responsável pela tragédia da Piracicaba, mas também para aprimorar a normas de segurança pública, pois essas instituições têm o dever de disciplinar o uso de armas em período de folgas em locais com aglomerações, ainda mais em se tratando de locais com venda de bebidas alcoólicas", explica o promotor.
Maciel Neto ainda solicitou oficialmente que a prefeitura aprimore seus requisitos de concessão de licença de funcionamento desses espetáculos para impedir pessoas armadas de ingressarem e, ainda, exigir que o espaço disponibilize um sistema para que aqueles que possuam porte legal deixem as armas antes de ingressarem no local.
Empurra-empurra foi motivo, conclui Deic
Na última quinta-feira (12), a Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) comunicou que concluiu o inquérito e que o motivo dos disparos foi um desentendimento após um empurra-empurra no show. Ao finalizar a investigação, a corporação pediu a prisão preventiva do policial militar que efetuou os tiros. O PM está preso temporariamente desde 22 de novembro, após se entregar à Deic, e se for decretada a preventiva ele permanece na prisão.
A delegada Juliana Ricci, responsável pelo caso, afirmou que os disparos ocorreram após uma briga entre o indiciado e a vítima Leonardo.
"O que a gente tinha ali é que o local estava superlotado, eles acabaram se empurrando e acabaram se desentendendo ali no local. Mas a informação inicial que teria sido uma briga de casal ou que uma das vítimas teria interferido para apartar uma briga de casal, isso não se confirmou no trânsito das investigações", explicou.
Segundo a chefe de polícia, o grupo em que o PM estava estava em seis casais e todos foram ouvidos, além de testemunhas e houve, ainda, análise de imagens feitas por pessoas presentes no local. As apurações apontam que nenhum deles se conhecia.
Também de acordo com a delegada, as investigações identificaram que o autor dos disparos foi o PM, por meio da análise dos três estojos das munições de munições encontrados no local. A arma não foi localizada.
"As munições foram vendidas para Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Mas a arma em si eu não posso afirmar que foi arma da corporação [Polícia Militar, onde o suspeito atuava]. Tudo indica que tenha sido, mas essa arma não foi localizada. O próprio autor disse que extraviou a arma".
Ela também revelou que a esposa do indiciado e mais um amigo que estava no show são policiais, mas que apenas uma pessoa realizou disparos. "Só uma pessoa sacou a arma e atirou naquele local e essa pessoa foi identificada".
Relembre o caso
A confusão aconteceu na festa "Fervo", que tinha como atração principal o show dos sertanejos Hugo & Guilherme. O evento foi no distrito Unileste. Durante o show, ocorreu um tumulto e os disparos de arma de fogo.
Segundo Juliana Ricci, o suspeito assume que estava no evento com a esposa e mais quatro amigos. Ele diz que houve uma briga e que se defendeu, mas não tinha intenção de matar.
"Ele disse que houve um empurra-empurra, a arma dele acabou caindo e, quando ele recuperou a arma, as pessoas teriam partido para cima dele e ele usou a arma para se defender. É essa a alegação dele."
Por ser integrante de uma força de segurança pública, a Polícia Militar, o suspeito tinha porte de arma em qualquer lugar de todo território nacional, explicou a delegada.
Apuração da PM
Comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI-9) da PM, o coronel Cerqueira Leite informou que o caso também será apurado pela corporação, à época da identificação do indiciado.
"O Conselho de Disciplina que vai apurar a conduta, que pode gerar a demissão ou afastamento. Tem uma sequência de atividades que serão realizadas dentro do caso [...] O processo apuratório, tanto da Polícia Civil quanto da Militar, vai individualizar as condutas. Então, é preciso um tempo para que nós analisemos todo o contexto. Certamente, todo o rigor será aplicado", garantiu.
Em nota, a defesa do suspeito lamentou as mortes e prestou condolências às famílias das vítimas.
"Em respeito à ética profissional, não podemos trazer informações acerca dos fatos, contudo, a delegada Dra. Juliana, prestará maiores esclarecimentos", informou.
Correria e desespero
Imagens publicadas em redes sociais mostram o momento dos tiros e quando começa a confusão e correria no evento.
Nas imagens é possível ver os dois artistas no palco, cantando o refrão de uma música. Em seguida ouvem-se os barulhos dos tiros. Em um dos vídeos, uma pessoa que estava no local identifica o som "É tiro, é tiro". Em seguida começa uma confusão e a imagem é encerrada.
Vítimas
Uma das vítimas é um jovem de 27 anos, que foi atingido na região da orelha e têmpora. Ele ficou internado na enfermaria do Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba e recebeu alta na tarde desta segunda-feira.
As vítimas que morreram baleadas são dois jovens:
Heloise Magalhães Capatto, de 23 anos, era estudante de Odontologia. Seu corpo foi sepultado no final da tarde de 20 de novembro. A Unicamp emitiu nota lamentando a morte e decretando luto oficial na instituição.
A outra vítima foi Leonardo Victor Cardozo, de 26 anos. Ele foi sepultado também em 20 de novembro, em Piracicaba.
Empresa organizadora do evento, Burn19 Produções, emitiu uma nota sobre o caso. "A organização do evento presta toda a solidariedade às vítimas e familiares que foram afetados por esse terrível ocorrido e se coloca à disposição das autoridades para a realização das diligências necessárias, bem como colaborar com os trâmites da investigação em andamento"
A empresa também informou que a festa contava com documentos legais e alvará para acontecer, e que no local do evento tinham seguranças particulares e que havia sim revista pessoal, além de atendimento ambulatorial.
A dupla sertaneja também emitiu nota lamentando o ocorrido. "Hugo e Guilherme se solidarizam com os familiares e repugnam qualquer tipo de violência, e lamentam profundamente acontecimentos como estes."
Do G1
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