Comissão de Finanças da Alesp dá aval às contas do governo estadual

Comissão de Finanças da Alesp dá aval às contas do governo estadual


A prestação de contas do governo estadual referente ao ano de 2021, na gestão do ex-governador João Doria, recebeu, nesta quinta-feira (8), aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Por cinco votos a dois, o colegiado acompanhou o parecer da relatora, a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), favorável à aprovação.

Ao avalizar o Balanço Geral do Estado, a Comissão de Finanças apresenta um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) considerando regulares as contas apresentadas. Este projeto será encaminhado para análise da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), passo importante antes de ser votado pelo Plenário da Alesp, em regime de prioridade.

Resultado positivo


Em seu relatório, Damaris seguiu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que aprovou o balanço financeiro com algumas ressalvas. Para a relatora, o desempenho financeiro em 2021 foi positivo, tendo o governo cumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao mesmo tempo, conseguido manter o nível de prestação de serviços à população.

Além de Damaris Moura, votaram pela aprovação deste relatório os deputados Barros Munhoz (PSDB), Márcio da Farmácia (Podemos), Gilmaci Santos (Republicanos) e Thiago Auricchio (PL).

De acordo com o documento avalizado, São Paulo registrou em 2021 resultado primário (diferença entre receitas e despesas) recorde, de R＄ 41,9 bilhões, valor que superou cerca de três vezes a meta estabelecida. Além disso, as despesas também terminaram o ano com resultado satisfatório. “Isso demonstra que a gestão orçamentária e financeira do Estado continuou eficaz, atingindo uma política fiscal responsável”, conclui.

Ressalvas e recomendações


Entre os pontos de observação, os conselheiros do TCE-SP elencaram a renúncia de receitas pelo fato de o Estado ter assinado a concessão de diversos benefícios fiscais, como isenção de impostos a determinados setores empresariais ao longo do ano.

Esse foi um dos argumentos apontados por Enio Tatto (PT) para apresentar voto em separado pela rejeição das contas. O deputado cita falta de transparência na renúncia de receitas e ausência de explicações das medidas que foram realizadas para compensar essa redução de recursos nos cofres públicos. Argumenta também que não foram informados os benefícios gerados para a sociedade advindos desses benefícios fiscais, como, por exemplo, se houve aumento na geração de empregos.

Pelas contas do parlamentar, houve um aumento considerável de ressalvas e recomendações feitas pelos conselheiros do Tribunal de Contas, crescendo 86,76%. Acompanharam ele no voto contrário os deputados Paulo Fiorillo (PT) e Caio França (PSB).

Votação em Plenário


Se aprovado pelo Plenário da Alesp, o PDL sobre as contas regulares será publicado no Diário Oficial do Estado. Caso não seja aprovado, no todo ou em parte, o balanço será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que o colegiado indique as providências a serem tomadas pela Assembleia Legislativa paulista.

A apreciação pelo Poder Legislativo das contas estaduais segue as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição do Estado e o Regimento Interno da Alesp.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas

Lagoa Gigante em Formato de Homem em Iacanga é classificada como bizarrice do Google Maps pela imprensa internacional

O Google Maps tem sido uma fonte de surpresas para os internautas, revelando imagens aéreas intrigantes ao redor do mundo. Dessa vez, uma descoberta peculiar chamou a atenção na área rural de Iacanga, município localizado em São Paulo: uma lagoa gigante em formato de homem. Essa imagem inusitada, apontada pelo tabloide britânico Daily Star como uma das mais bizarras disponíveis no Google em 2021, tem despertado a curiosidade de milhares de pessoas. Um vídeo disponível no YouTube, com mais de 800 mil visualizações, mostra a área em detalhes, revelando a figura impressionante. Além do formato humanoide da lagoa, chama a atenção a presença de construções simétricas em ambos os lados. Segundo relatos de moradores locais consultados pelo temmais.com, essas estruturas são capelas, totalizando seis de cada lado. No entanto, a motivação por trás dessas construções tão incomuns permanece desconhecida. A lagoa humanoide de Iacanga é cercada por vegetação exuberante A Lagoa Humanoide, como ficou

Preguiça Gigante: descubra a fascinante criatura pré-Histórica que habitou parte do Brasil, e seus mistérios

A preguiça gigante é uma criatura pré-histórica fascinante que habitou a Terra há milhares de anos. Pertencente à família dos mamíferos xenartros, essa criatura herbívora tinha um tamanho impressionante e uma aparência única. Existiram várias espécies de preguiças gigantes, sendo as mais conhecidas as do gênero Megatherium. A  preguiça gigante  recebeu esse nome devido ao seu tamanho extraordinário. Ela era muito maior do que as preguiças modernas que conhecemos atualmente. Estimativas indicam que algumas espécies poderiam alcançar cerca de 6 metros de comprimento e pesar mais de 4 toneladas. Seus membros anteriores eram extremamente fortes e possuíam garras curvas e afiadas, utilizadas para se pendurar em árvores ou cavar o solo em busca de alimentos. Diferentemente das preguiças atuais, que são conhecidas por sua lentidão, as preguiças gigantes eram mais ativas e podiam se movimentar com relativa agilidade. Acredita-se que elas caminhavam sobre as solas dos pés, apoiadas nas laterais

Betty Adreasson, a mulher que foi abduzida por um OVNi triangular em Massachusetts

O caso de abdução de Betty Andreasson é um dos episódios mais famosos de abdução alienígena , ela foi levada por seres extraterrestres para um local desconhecido. Após o ocorrido, ela relatou ter sofrido experiências como exames físicos e mentais, além de ter tido contato com outras pessoas que também foram abduzidas. A provável abdução ocorreu em 25 de janeiro de 1967, quando Betty Andreasson, seus sete filhos e seu pai; estavam em casa no South Ashburnham, Massachusetts. Os seres e a nave do caso Betty Andreasson  Betty Andreasson foi levada a bordo de uma nave espacial triangular, onde foi submetida a exames invasivos por seres extraterrestres, descritos como humanoides altos e esbeltos, com cabeças grandes, olhos grandes, pele lisa e brilhante e sem cabelo, com uma luz amarela brilhando de trás de suas cabeças.  Eles eram vestidos como se fossem monges, usando túnicas, calças compridas e cintos. Eles também usavam luvas brancas e botas. Os seres alegadamente também usavam capacetes

Símbolo da Paz ou a marca do Diabo?

Símbolo hippie ou cruz onde foi crucificado o apóstolo Pedro? Paz ou satanismo? Dúvidas como estas cercam o famoso símbolo cuja criação é dividida por dois autores, o imperador Romano Nero e Gerald Holtom (integrante da inteligência britânica na Segunda Guerra Mundial). A origem pacifista do símbolo se dá em 1958, durante a Campanha para o Desarmamento Nuclear (Campaign for Nuclear Disarmament), movimento liderado pelo Reino Unido, e que se tornou a maior manifestação pacifista da Europa, liderado por duas organizações inglesas. O símbolo foi desenhado pelo integrante da inteligência britânica durante a Segunda Guerra Mundial, Gerald Holtom, e toma como base a linguagem de bandeiras, quando se sobrepõe a N sobre a D (N de Nuclear e D de Disarmament). Segundo Holton a linguagem das bandeiras, muito utilizada na aviação e na navegação marítima, é um código reconhecido mundialmente garantindo a legalidade e legitimando o símbolo.  Dois anos após a sua criação, nos anos 60 surgiu o movimen

Pedreira de Laranjal Paulista: área antes degradada agora é uma das maravilhas da região

Mesmo com proibição lagoa recebe visitação de turistas e moradores - Foto de Jefferson Farias A primeira impressão que tive da Pedreira de Laranjal Paulista foi de surpresa. Minhas lembranças daquele lugar remontam os anos 90 e nunca me fariam imaginar qualquer vocação turística. O local ainda estava em operação e no auge da minha juventude, com amigos  fazíamos visitas clandestinas à suas instalações aos finais de semana. Sempre tive uma péssima impressão. Remetia a ambiente insalubre e cinza, no mais fiel cenário de filmes pós-apocalípticos. Mas vamos lá, agora é diferente, o lugar que fica na Estrada do Britador, região da Vila Toti, virou uma verdadeira lagoa. Linda por sinal. Trabalho com máquinas pesadas, repare o chão úmido. Água subiu após abandono Os nomes são vários, ela tem o apelido de Pedreira Esmeralda em referência à cor de sua água. Ou Pedreira do Biguá, pois equipes de mergulho encontraram aves mergulhadoras, conhecidas como Biguás; Pedreira do Toque

O assassino de crianças Maníaco da Bicicleta oferecia doces às vítimas

Laerte Patrocínio Orpinelli e se tornou o serial killer Maníaco da Bicicleta, uma assassino que oferecia doces às vítimas. Ele nasceu em Araras no ano de 1952 e morreu em 2013 na penitenciária de Iaras, onde cumpria pena. O Ararense ganhou fama internacional como um temido pedófilo e assassino, acusado de espancar, estuprar e estrangular, ao menos, 10 crianças. Seus imperdoáveis crimes foram registrados pela polícia em quatro cidades do interior de São Paulo: Rio Claro, Monte Alto, Pirassununga e Franca. Seus atos criminosos eram marcados pela perversidade e crueldade e foi na cidade de Rio Claro, onde se registrou a maior quantidade de ocorrências de assassinatos de menores praticados pelo maníaco, principalmente entre os anos de 1990 e 2000. Laerte era o sétimo filho de uma família de nove irmãos, e desde a infância possuía comportamento agressivo, porém nessa época seu temperamento violento era direcionado para os membros de sua família principalmente irmãos, a mãe e afetando incl

Cabo Bruno: o justiceiro do Jabaquara que exterminava tatuados e criminosos da periferia de São Paulo

Cabo Bruno, ou melhor, Florisvaldo de Oliveira, é acusado de ter cometido mais de cinquenta assassinatos na periferia de São Paulo, durante os anos 1980. O ex-policial militar, nasceu no estado de São Paulo, em Uchoa, no dia 18 de novembro de 1958. Cabo Bruno é considerado um justiceiro, apontado pela morte de diversos criminosos no bairro de Pedreira, na região do Jabaquara, zona sul de São Paulo. O ex-policial geralmente atuava em suas folgas.  O justiceiro passou a ser contratado por comerciantes para eliminar criminosos que prejudicavam seus estabelecimentos, na periferia da violenta São Paulo dos anos 1980. Na época, dizia-se que ele cometia os homicídios "por odiar marginais", entretanto depoimentos sugerem que algumas execuções foram motivadas pela aparência das vítimas. No período de sua atuação criminosa moradores diziam que "no tempo dele não havia tanta insegurança".  Cabo Bruno sempre mudava as cores seus carros: Chevette, Maverick e Opala Bruno dirigia

Helinho justiceiro: o controverso assassino adolescente do submundo criminal brasileiro

Hélio José Muniz Filho, mais conhecido como Helinho Justiceiro,  nasceu em Camaragibe em 22 de junho de 1977 e faleceu em Recife em 15 de janeiro de 2001 e, aos 24 anos, era acusado de ter cometido 65 assassinatos.  Sua trajetória começou aos 16 anos de idade, em 1993, fazendo dele o justiceiro mais jovem do Brasil, sendo marcada por controvérsia e mitos, rendendo a ele o apelido de Pequeno Príncipe.. Vale ressaltar que nem todos os casos eram confirmados como envolvendo criminosos, sendo essa uma percepção popular. Em 1997, Hélio foi preso no Presídio Professor Aníbal Bruno, considerada uma das instituições penais mais perigosas da cidade de Recife. História do assassino justiceiro se tornou o documentário "O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas" Um fato curioso é que sua vida no crime foi retratada em um documentário intitulado "O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas", lançado em 2001. Essa produção cinematográfica se baseava em sua trajetóri

A história incrível por trás das Tartarugas Ninjas: da paródia à fenômeno cultural

As Tartarugas Ninjas, também conhecidas como Teenage Mutant Ninja Turtles (TMNT), foram criadas por Kevin Eastman e Peter Laird. A história por trás da criação das Tartarugas Ninjas é bastante interessante. Em 1983, Kevin Eastman e Peter Laird eram amigos e colegas de quarto em Dover, New Hampshire, nos Estados Unidos. Ambos eram fãs de quadrinhos e decidiram criar uma paródia dos quadrinhos populares da época, como o Demolidor (Daredevil) e o Ronin, de Frank Miller. Eles queriam criar algo único e diferente, então começaram a brainstorming para desenvolver a ideia. Laird estava desenhando uma tartaruga com uma máscara e uma espada como uma piada, e essa imagem fez com que eles pensassem em algo incomum: tartarugas mutantes treinadas como ninjas. A partir dessa ideia, eles desenvolveram uma história em que quatro tartarugas de estimação foram expostas a um líquido mutagênico após um acidente, transformando-as em humanoides antropomórficas. Além disso, o mesmo acidente também afetou um

A história do Distrito de Vitoriana, em Botucatu

O povoado que deu origem ao distrito de Vitoriana passou a ser percebido pelas autoridades políticas em 20 de junho de 1888, quando a estação ferroviária de Victoria foi inaugurada e o local passou a ser estruturado pela municipalidade como ponta de linha. Porém, oficialmente, foi elevado a distrito em 1928, ainda com o nome de Victoria e apenas em 1945, passou a ser reconhecida com o nome de Vitoriana.  A chegada da ferrovia ao distrito trouxe ao distrito seu período de apogeu, os funcionários da estrada de ferro passaram a transitar pela região e conviver com a população local de forma efetiva, trazendo inovações e desenvolvimento. Em pleno crescimento econômico e político, em 1 de junho de 1893, a estação passou a ser também ponto de saída para o ramal de Porto Martins, às margens do rio Tietê. O porto era fundamental. Ele recebia cargas vindas pelos rios Piracicaba e Tietê, provenientes dos portos às margens desses rios ou da estação de João Alfredo (atual Ártemis, em Piracicaba).