Mulheres indígenas chegam na reta final da caminhada de 2.000 km pela Argentina

Mulheres indígenas chegam na reta final da caminhada de 2.000 km pela Argentina, isso é importante pois grupos de mulheres indígenas do país empreendem uma caminhada desde o dia 14 de março em direção à cidade de Buenos Aires. Elas chegarão no dia 22 de maio na capital federal, dia da plurinacionalidade dos territórios. Para o bloco sul, a caminhada total será de cerca de 1.900km, e, para o bloco norte, 1.200km, segundo estimativas recentes das ativistas. Também partiram grupos do leste e oeste do país, reunindo mulheres de diferentes nações indígenas. "Caminhamos para propor que o terricídio seja considerado um crime de lesa humanidade e lesa natureza", afirmam, em comunicado. "Sabemos que não é o melhor momento para sair dos territórios. No entanto, se ficamos em casa, continuam nos matando." O conceito de terricídio foi criado pelo movimento de mulheres indígenas para englobar as diversas formas de assassinato das formas de vida. Trata-se de feminicídio, ecocídio

Proposta reduz exigências para fabricação artesanal de sabão durante a pandemia




O Projeto de Lei 3123/20 determina que a fabricação artesanal de sabão seja regida pela Lei do Artesanato durante a pandemia do novo coronavírus, sendo dispensada a autorização dos órgãos de vigilância sanitária.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

“Busca-se flexibilizar a saboaria de forma a possibilitar que a população, principalmente a de baixa renda, tenha acesso a esses produtos de limpeza”, disseram os autores, o deputado Bohn Gass (PT-RS) e outros 35 parlamentares, na justificativa da proposta.

“Se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou para que farmácias de manipulação pudessem preparar álcool etílico 70% e 80%, álcool em gel, álcool isopropílico glicerinado 75% e água oxigenada, também pode ter flexibilização com relação às atividades de saboaria”, continuam os autores.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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