Polo Cuesta ampliará interesses em comum dos municípios

Consórcio Polo Cuesta, antes apenas dedicado ao Turismo, passará a ser multifinalitário e com foco ainda maior no desenvolvimento regional essa decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta-feira (15), no auditório Cyro Pires da Prefeitura de Botucatu, quando membros aprovaram a mudança de finalidade do consórcio. Até então, o consórcio era unifinalitário, ou seja, atendia exclusivamente a um único interesse: no caso, o turístico. Com a mudança para consórcio multifinalitário, todos os municípios envolvidos poderão atuar juntos em diferentes áreas de interesse comum. “Acreditamos que essa mudança irá atender melhor aos interesses das cidades, ajudando as administrações municipais a tratarem de forma mais efetiva os desafios em comum de todos. Seja no meio ambiente, na saúde, na infraestrutura e outras áreas, nas quais serão criadas câmaras técnicas. Isso não quer dizer que o turismo será deixado de lado. Pelo contrário. Pensar o desenvolvimento regional fortalecerá ainda mais

Proposta reduz exigências para fabricação artesanal de sabão durante a pandemia




O Projeto de Lei 3123/20 determina que a fabricação artesanal de sabão seja regida pela Lei do Artesanato durante a pandemia do novo coronavírus, sendo dispensada a autorização dos órgãos de vigilância sanitária.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

“Busca-se flexibilizar a saboaria de forma a possibilitar que a população, principalmente a de baixa renda, tenha acesso a esses produtos de limpeza”, disseram os autores, o deputado Bohn Gass (PT-RS) e outros 35 parlamentares, na justificativa da proposta.

“Se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou para que farmácias de manipulação pudessem preparar álcool etílico 70% e 80%, álcool em gel, álcool isopropílico glicerinado 75% e água oxigenada, também pode ter flexibilização com relação às atividades de saboaria”, continuam os autores.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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